setembro 2020

Selo de Regularidade e Responsabilidade no Pagamento de Precatórios!

Selo de Regularidade e Responsabilidade no Pagamento de Precatórios!

Prefeitura de Fontoura Xavier recebe pelo 2º ano consecutivo o Selo de Regularidade e Responsabilidade no Pagamento de Precatórios!
Nesta sexta-feira (11/09) foi recebido o documento emitido através do Poder Judiciário, por meio do setor de processamento e pagamento de precatórios assinado pelo Sr. Voltaire de Lima Moraes Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O selo é concedido aos municípios que, no exercício anterior liquidaram voluntariamente suas obrigações relativas ao pagamento de precatórios, mantendo situação de adimplência com os pagamentos.
Auxílio Emergencial é disponibilizado para trabalhadores e entidades Culturais

Auxílio Emergencial é disponibilizado para trabalhadores e entidades Culturais

Auxílio Emergencial é disponibilizado para trabalhadores e entidades Culturais
 
A Lei Aldir Blanc, que tem como objetivo ajudar os profissionais e organizações culturais que foram prejudicados financeiramente em razão da crise causada pelo coronavírus (COVID-19), oferece, por intermédio dos municípios, auxílio emergencial, destinado exclusivamente aos trabalhadores da cultura e estabelecimentos devidamente cadastrados e que desenvolvem atividades culturais dentro do âmbito municipal.
Para ter direito ao recurso, as entidades e artistas deverão realizar inicialmente um pré-cadastro, no link abaixo ou diretamente na Secretaria Municipal de Educação.
Tal registro será um cadastro inicial facilitador para o acesso ao recurso, devendo ainda passar por análise de comitê avaliador, baseado em normativas superiores, de acordo com a Lei nº 14.017/2020 e posterior Decreto de Regulamentação.
 
Pré cadastro espaço cultural: http://www.fontouraxavier-rs.com.br/wp-content/uploads/2020/09/ficha-para-espacos-culturais.pdf
 
Pré cadastro artistas locais: http://www.fontouraxavier-rs.com.br/wp-content/uploads/2020/09/ficha-para-cadastro-de-trabalhador-de-cultura.pdf

Portaria 5335/2020

JOSÉ FLÁVIO GODOY DA ROSA, Prefeito Municipal de PM DE FONTOURA XAVIER, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 02/09/2020, à servidora CLECI TERESINHA BAZEI DE CASTRO.