Altera Lei 1322/2008, que Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Fontoura Xavier e dá outras providências.
Lei 1787/2020
23/12/2020
dezembro 2020
Lei 1786/2020
23/12/2020
Denomina Vias Públicas localizadas na Vila Candinha de Rua Atílio Pinheiro da Rosa, Rua Genésio Brisola de Oliveira e dá outras providências.
Lei 1784/2020
23/12/2020
Denomina Via Pública Urbana de João Francisco Claro e dá outras providências.
DECRETO 3189/2020
23/12/2020
Decreta PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 24 de dezembro de 2020.
EDITAL 86/2020
10/12/2020
DIVULGA ABERTURA DAS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2021 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
EDITAL 01/2020 SECRETARIA DA FAZENDA
08/12/2020
NOTIFICA DEVEDORES DA LISTA EM ANEXO O PRAZO DE 15 DIAS PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO.
Decreto 3174/2020
02/12/2020
Dispõe sobre a adoção da bandeira vermelha no município de Fontoura Xavier e dá outras providências.