Dispõe sobre a adoção da bandeira PRETA no Município de Fontoura Xavier e RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS pelo período de 02 de março de 2021 até 05 de março de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção das regras da Bandeira Preta impostas pelo Estado do Rio Grande do Sul conforme Decreto Estadual nº 55.571 de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
“CONVOCA O SR. MAURICIO PINTON PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONVOCA O SR. SANDRO DIEHL PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETA-SE o horário de atendimento do Centro Administrativo e dá outras providências.
REVOGA-SE o Decreto 3197/2020, horário de atendimento do Centro Administrativo e dá outras providências.
“Revoga-se integralmente o decreto 2929/2018, que revogou a aprovação do projeto de Loteamento do Contribuinte Flavio Taffarel e dá outras providências”.
Decreta-se o horário de atendimento do Centro Administrativo e dá outras providências.
Revoga-se o art. 3º do decreto nº 3117/2020 que institui o horário de atendimento do Centro Administrativo e dá outras providências.