Editais e Licitações

Decreto 3209/2021

Dispõe sobre a adoção da bandeira PRETA no Município de Fontoura Xavier e RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS pelo período de 02 de março de 2021 até 05 de março de 2021 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL 3208/2021

Dispõe sobre a adoção das regras da Bandeira Preta impostas pelo Estado do Rio Grande do Sul conforme Decreto Estadual nº 55.571 de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Ata Registro de Preços 02/2021-Aquisição de Pneus

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2021 – PR 02/2021. Em cumprimento ao disposto no § 2° do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 far-se-á a publicação referente ao Registro de Preços n°.02/2021.  Pregão Presencial n°02/2021,  firmada entre o Município de Fontoura Xavier e as empresas: Burica Pneus Ltda. CNPJ 02.332.508/0001-12, vencedora

Ata Registro de Preços 01/2021-Recapagem de Pneus

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2021 – PR 01/2021. Em cumprimento ao disposto no § 2° do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 far-se-á a publicação referente ao Registro de Preços n°.01/2021.  Pregão Presencial n°01/2021,  firmada entre o Município de Fontoura Xavier e as empresas: F.Vachileski & Cia Ltda, CNPJ nº.

PP 03/2021 Aquisição de Combustíveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER – RS AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial – Registro de Preços PR: 03/2021. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. Data da Realização: dia 10/03/2021, às 09h, na Prefeitura Municipal, Avenida 25 de abril, 920. Edital e informações no Setor de Licitações, fone 54 3389 1105 das 08 h.00 min. às 11 h.30

EDITAL 02/2021

“CONVOCA O SR. MAURICIO PINTON PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 01/2021

“CONVOCA O SR. SANDRO DIEHL PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PP 01/2021 Recapagem de Pneus

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER – RS AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial – Registro de Preços PR: 01/2021. OBJETO: RECAPAGEM DE PNEUS. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 25 de abril, 920, Centro. DATA: 11 de Fevereiro de 2021. HORAS: 09h.00 min. Edital e maior informação poderá ser obtida junto ao

TP 01/2021 CALÇAMENTO ASSIS DO SUL

MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS TP: 01/2021. OBJETO: Pavimentação com Paralelepípedo, Passeio Público, Drenagem e Sinalização na Av. Assis do Sul 3062,40 m². LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 25 de abril, 920, Centro. DATA: 12 de Fevereiro de 2021. HORAS: 09horas. CADASTRO: até 09/02/21.

DECRETO 3201/2021.

“Revoga-se integralmente o decreto 2929/2018, que revogou a aprovação do projeto de Loteamento do Contribuinte Flavio Taffarel e dá outras providências”.

DECRETO 3197/2021

Decreta-se o horário de atendimento do Centro Administrativo e dá outras providências.

DECRETO 3196/2021

Revoga-se o art. 3º do decreto nº 3117/2020 que institui o horário de atendimento do Centro Administrativo e dá outras providências.

DECRETO 3189/2020

Decreta PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 24 de dezembro de 2020.

EDITAL 86/2020

DIVULGA ABERTURA DAS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2021 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Decreto 3174/2020

Dispõe sobre a adoção da bandeira vermelha no município de Fontoura Xavier e dá outras providências.

EDITAL 84/2020

“CONVOCA A SRA. LUCIMARA MUNIZ GARCIA PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 83/2020

“CONVOCA A SRA. CARLA NUNES DE OLIVEIRA PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 82/2020

“CONVOCA A SRA. SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 81/2020

“CONVOCA A SRA. MONICA FORMENTON PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 80/2020

“CONVOCA A SRA. SONIA MARA SOARES DOS SANTOS PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 79/2020

“CONVOCA A SRA. OLIVIA MARIA DE ARAUJO PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 78/2020

“CONVOCA A SRA. CAMILA DE FARIAS SANTOS PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 77/2020

“CONVOCA A SRA. MARA LUCIA ZANATTA PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 76/2020

“CONVOCA A SRA. ELIANE ROSA GODOY PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 75/2020

“CONVOCA A SRA. JOSIANE BORGES PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Relatório Anual da Ouvidoria

OUVIDORIA MUNICIPAL   Relatório das manifestações recebidas e encaminhadas pela Ouvidoria Municipal do dia 21-10-2019 à 05 de outubro de 2020. Este documento é o relatório (anexo relatório retirado do sistema) de atendimento da Ouvidoria Municipal desde que foi criada a Ouvidoria. Ao publicarmos este relatório, acreditamos cumprir com o cidadão o pacto de transparência

EDITAL 72/2020

“CONVOCA O SR. LEONEL DE JESUS DE OLIVEIRA MACHADO PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 71/2020

“CONVOCA A SRA. LUCIANA GONI POITINE GIOTTO PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TP 05-2020 Reforma Unidade Sanitária Frei Marcos

MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS TP: 05/2020. OBJETO: Reforma Unidade Sanitária Frei Marcos. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 25 de abril, 920, Centro. DATA: 10 de setembro de 2020. HORAS: 09horas. CADASTRO: até 08 de setembro de 2020. Edital e maior informação poderá ser

Chamamento Público 02/2020 – Laboratórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER – RS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2020   O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER, RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que está procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de habilitação de fornecedores para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de laboratórios de análises clínicas

TP 04/2020 Capeamento Asfáltico e Pavimentação com Concreto Intertravado

MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS TP: 04/2020. OBJETO: Capeamento Asfáltico e Pavimentação de Concreto Intertravado. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 25 de abril, 920, Centro. DATA: 06 de agosto de 2020. HORAS: 09horas. CADASTRO: até 03 de agosto de 2020. Edital e maior informação

TP 03/2020 Academia de Saúde

  MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS TP: 03/2020. OBJETO: Construção Academia de Saúde. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 25 de abril, 920, Centro. DATA: 04 de agosto de 2020. HORAS: 09horas. CADASTRO: até 31 de julho de 2020. Edital e maior informação poderá ser

PP 10/2020 Aquisição de Cestas Básicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER – RS AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial. PR: 10/2020. OBJETO: Aquisição Itens para Cestas Básicas. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 25 de abril, 920, Centro. DATA: 08 de julho de 2020. HORAS: 09h00min. Edital e maior informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações,

PP 09/2020 Sistema Informática – Gestão Pública

PREGÃO Nº. 09/2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL O Sr. José Flávio Godoy da Rosa, ocupante do cargo de Prefeito do Município de Fontoura Xavier/RS, no uso de suas atribuições legais e valendo-se da prerrogativa Administrativa de poder rever a qualquer momento seus atos, amparando-se na Lei Federal 8.666/93, em seu art. 31, I,II, torna

Contrato Município Fontoura Xavier e SERCONPREV

MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER-RS  CONTRATANTE: O Município de Fontoura Xavier-RS. CONTRATADA: SERCONPREV – Serviço de Consultoria em Previdência S/S LTDA, CNPJ n.º 04.540.923/0002-78 OBJETO: Gestão Compartilhada, Criação e implantação de RPPS, DATA 03-02-2020. Contrato Serconprev

PP 08/2020 Merenda Escolar

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER – RS AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial. PR: 08/2020. OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 25 de abril, 920, Centro. DATA: 21 de maio de 2020. HORAS: 08h30min. Edital e maior informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações,

Tomada de Preços 02/2020 Construção do CRAS

MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS TP: 02/2020. OBJETO: Construção CRAS. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 25 de abril, 920, Centro. DATA: 22 de maio de 2020. HORAS: 09horas. CADASTRO: até 19 de maio de 2020. Edital e maior informação poderá ser obtida junto ao

EDITAL 57/2020

“CONVOCA A SRA. GISELI BORGES DA SILVA PARA TOMAR POSSE NO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 52/2020

“CONVOCA A SRA. FRANCIELE BARCIA DE BAIRROS PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PP 07/2020 Aquisição de Veículos e Equipamentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER – RS AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial PR: 07/2020. OBJETO: Aquisição Veículos e Equipamentos Sec. da Saúde . LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 25 de abril, 920, Centro. DATA: 02 de Abril de 2020. HORAS: 09h00min. Edital e maior informação poderá ser obtida junto ao

Edital 51/2020

“CONVOCA A ESTUDANTE Caueli de Andrade da Rosa ARA ASSUMIR ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 50/2020

“CONVOCA A SRA. VITORIA DE CASSIA PORS CRISTOVAM PARA TOMAR POSSE NO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 49/2020

“CONVOCA O SR. MAURICIO PINTON PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.