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Decreto 3106/2020

Decreto 3106/2020

Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID- 19). Estabelece medidas para o funcionamento do serviço público municipal, do comércio e da indústria; atividades de enfrentamento de emergência em saúde e dá outras providências.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 33/2019 – CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 13/2019, torna público que: 1. Convocam-se os candidatos aptos a realizar a prova de títulos, com período de envio dos títulos de 04 a 06/12/2019. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 03/12/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 32/2019 – CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 13/2019, torna público que: 1. Convocam-se os candidatos aptos a realizar a prova prática, a ser realizada no dia 14/12/2019. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 03/12/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 31/2019 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Processo Seletivo Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 14/2019, torna público que: 1. Homologa-se o Resultado Final do Processo Seletivo n° 01/2019 para os empregos de Agente Comunitário de Saúde: ESF 01 – Vitorino Nhoatto – Microárea 06 – Coxilha São José e Agente Comunitário de Saúde: ESF 02 – Campo Novo – Microárea 04 – Picada Casagrande e Vila Candinha. 2. A Relação de Candidatos Classificados se encontra em Anexo Único do edital. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 02/12/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 30/2019 – NOTAS OFICIAIS DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Processo Seletivo Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 14/2019, torna público que: 1. Divulgam-se as notas oficiais da Prova Teórico-Objetiva. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 02/12/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 29/2019 – NOTAS OFICIAIS DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 13/2019, torna público que: 1. Divulgam-se as notas oficiais da Prova Teórico-Objetiva. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 02/12/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 27/2019 – NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 27/2019 – NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Processo Seletivo Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 14/2019, torna público que: 1. Divulgam-se as notas preliminares da Prova Teórico-Objetiva. 2. Informa-se o período de solicitação de vistas do cartão-resposta: 22 a 26/11/2019. 3. Informa-se o período de recursos referentes às notas preliminares da prova teórico-objetiva: 25 a 27/11/2019. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 21/11/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 26/2019 – NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 26/2019 – NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 13/2019, torna público que: 1. Divulgam-se as notas preliminares da Prova Teórico-Objetiva. 2. Informa-se o período de solicitação de vistas do cartão-resposta: 22 a 26/11/2019. 3. Informa-se o período de recursos referentes às notas preliminares da prova teórico-objetiva: 25 a 27/11/2019. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 21/11/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 25/2019 – GABARITOS OFICIAIS DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Processo Seletivo Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 14/2019, torna público que: 1. Divulgam-se os gabaritos oficiais da Prova Teórico-Objetiva. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 20/11/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 24/2019 – GABARITOS OFICIAIS DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 13/2019, torna público que: 1. Divulgam-se os gabaritos oficiais da Prova Teórico-Objetiva. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 20/11/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 23/2019 – GABARITOS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 23/2019 – GABARITOS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Processo Seletivo Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 14/2019, torna público que: 1. Divulgam-se os gabaritos preliminares da Prova Teórico-Objetiva. 2. Informa-se o período de recursos referentes aos gabaritos preliminares: de 12 a 14/11/2019. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 11/11/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 22/2019 – GABARITOS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 22/2019 – GABARITOS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 13/2019, torna público que: 1. Divulgam-se os gabaritos preliminares da Prova Teórico-Objetiva. 2. Informa-se o período de recursos referentes aos gabaritos preliminares: de 12 a 14/11/2019. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 11/11/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 21/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 21/2019 – DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA E COMUNICA ATO PÚBLICO DE CORREÇÃO DOS CARTÕES-RESPOSTA

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Processo Seletivo Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 14/2019, torna público que: 1. Divulga-se data, hora e local de realização da Prova Teórico-Objetiva. 2. Comunica-se o ato público de correção dos cartões-resposta. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 28/10/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 20/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 20/2019 – DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA E COMUNICA ATO PÚBLICO DE CORREÇÃO DOS CARTÕES-RESPOSTA

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 13/2019, torna público que: 1. Divulga-se data, hora e local de realização da Prova Teórico-Objetiva. 2. Comunica-se o ato público de correção dos cartões-resposta. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 28/10/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 19/2019 – RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – LISTA OFICIAL DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 19/2019 – RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – LISTA OFICIAL DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Processo Seletivo Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 14/2019, torna público que: 1. Divulga-se a lista oficial de inscritos. 2. Convoca-se os candidatos homologados a realizar a prova teórico-objetiva. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 22/10/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 18/2019 – RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – LISTA OFICIAL DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 18/2019 – RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – LISTA OFICIAL DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 13/2019, torna público que: 1. Divulga-se a lista oficial de inscritos. 2. Convoca-se os candidatos homologados a realizar a prova teórico-objetiva. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 22/10/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 17/2019 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 17/2019 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS E DEFERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O DIA DE PROVA

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Processo Seletivo Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 14/2019, torna público que: 1. Divulga-se a lista preliminar de inscritos e julgamento das solicitações de reserva de vagas e condições especiais para o dia de prova. 2. Informa-se o prazo para recursos referente às inscrições preliminares e julgamento das solicitações de reserva de vagas e condições especiais para o dia de prova: de 16 a 18/10/2019. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 15/10/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 16/2019 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 16/2019 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS E DEFERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O DIA DE PROVA

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 13/2019, torna público que: 1. Divulga-se a lista preliminar de inscritos e julgamento das solicitações de reserva de vagas e condições especiais para o dia de prova. 2. Informa-se o prazo para recursos referente às inscrições preliminares e julgamento das solicitações de reserva de vagas e condições especiais para o dia de prova: de 16 a 18/10/2019. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 15/10/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 15/2019 – RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA E INSCRIÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 15/2019 – RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA E INSCRIÇÕES

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Processo Seletivo Público n° 01/2019, regido pelo Edital n° 14/2019, torna público que: 1. Retificam-se os requisitos mínimos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. O edital na íntegra se encontra nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br. Fontoura Xavier/RS, 23/09/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 14/2019 – ABERTURA E INSCRIÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 14/2019 – ABERTURA E INSCRIÇÕES

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal,  no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constitui­ção Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, sob Regime Celetista, para provimento de vagas legais e formação de Cadastro Reserva (CR) do Quadro Geral dos Servidores do Município, com a execução técnico-administrativa da empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda., o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas em Edital e nas demais disposições legais vigentes, conforme segue: EMPREGOS: Agente Comunitário de Saúde: ESF 01 – Vitorino Nhoatto – Microárea 06 – Coxilha São José e Agente Comunitário de Saúde: ESF 02 – Campo Novo – Microárea 04 – Picada Casagrande e Vila Candinha. CRONOGRAMA: Publicação do Edital do Processo Seletivo Público: 16/09/2019; Período de inscrições pela internet, através do site: www.legalleconcursos.com.br: 16/09 a 07/10/2019; Aplicação da Prova Teórico-Objetiva: 10/11/2019; e, Homologação dos Resultados Finais: A partir de 02/12/2019. DIVULGAÇÃO: A divulgação oficial dos editais, relativos às etapas deste Processo Seletivo Público, dar-se-á nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br, e no Mural da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier – RS. Também, em caráter informativo, na forma de extratos, no jornal “Eco Regional”. Fontoura Xavier/RS, 16/09/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 13/2019 – ABERTURA E INSCRIÇÕES O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – EDITAL Nº 13/2019 – ABERTURA E INSCRIÇÕES

O MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo Prefeito Municipal,  no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constitui­ção Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob Regime Estatutário, para provimento de vagas legais e formação de Cadastro Reserva (CR) do Quadro Geral dos Servidores do Município, com a execução técnico-administrativa da empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda., o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas em Edital e nas demais disposições legais vigentes, conforme segue: CARGOS: Agente Administrativo Auxiliar,Auxiliar de Gabinete Odontológico, Auxiliar de Serviços Gerais, Carpinteiro, Enfermeiro, Mecânico, Médico, Médico Veterinário, Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Pedreiro, Professor – Séries Iniciais, Psicólogo, Técnico em Enfermagem, Telefonista e Zelador. CRONOGRAMA: Publicação do Edital do Concurso Público: 16/09/2019; Período de inscrições pela internet, através do site: www.legalleconcursos.com.br: 16/09 a 07/10/2019; Aplicação da Prova Teórico-Objetiva: 10/11/2019; Aplicação da Prova Prática: 14/12/2019; Aplicação da Prova de Títulos (período de envio dos títulos): 04 a 06/12/2019 e, Homologação dos Resultados Finais: A partir de 23/12/2019. DIVULGAÇÃO: A divulgação oficial dos editais, relativos às etapas deste Concurso Público, dar-se-á nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier: www.fontouraxavier-rs.com.br, e no Mural da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier – RS. Também, em caráter informativo, na forma de extratos, no jornal “Eco Regional”. Fontoura Xavier/RS, 16/09/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Flávio Godoy da Rosa, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS.

Comércio de Fontoura Xavier reabrirá nesta segunda-feira!

Comércio de Fontoura Xavier reabrirá nesta segunda-feira!

Comércio de Fontoura Xavier reabrirá nesta segunda-feira!
O prefeito municipal José Flávio Godoy da Rosa oficializou que o comércio local retornara á suas atividades nesta segunda-feira 30/03.
As atividades devem ser retomadas com algumas restrições e recomendações do Governo do Estado, confira: (https://estado.rs.gov.br/…/medidas-de-enfrentamento-ao-coro…).
As aulas da rede municipal e estadual permanecem suspensas até o momento.
DECRETO Nº 55.149 – (https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=399340).

INDÚSTRIA E COMÉRCIO:
🚫FICA PROIBIDO (A):
• A abertura de “shopping centers” e centros comerciais, à exceção de farmácias,
clínicas de atendimento na área da saúde, supermercados, agências bancárias, restaurantes e locais de alimentação nestes estabelecidos, bem como de
seus respectivos espaços de circulação
e acesso;
• O fechamento das unidades lotéricas e
agências bancárias, desde que adotem
as providências necessárias para garantir um distanciamento interpessoal mínimo de dois metros entre seus clientes,
além das demais medidas de higiene.
✔️FICA DETERMINADO:
• Que fornecedores e comerciantes estabeleçam limites quantitativos para a
aquisição de bens essenciais à saúde, à
higiene e à alimentação, sempre que necessário para evitar o esvaziamento do
estoque de tais produtos;
• Que os estabelecimentos comerciais fixem horários ou setores exclusivos para
atender os clientes com idade superior
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ou igual a 60 anos e aqueles de grupos
de risco, conforme autodeclaração, evitando ao máximo a exposição ao contágio;
• Que as agências bancárias estabeleçam
horários, agendamentos ou setores exclusivos para atender os clientes com
idade igual ou superior a sessenta anos
e aqueles de grupos de risco, conforme
autodeclaração;
• Que as lojas de conveniência dos postos de combustível funcionem, em todo
o território estadual, ressalvadas as localizadas em rodovias, apenas no intervalo compreendido entre as 7h e as 19h,
vedada a abertura aos domingos, bem
como, em qualquer localização, dia e
horário, a proibição de aglomeração
de pessoas nos espaços de circulação
e dependências dos postos e suas lojas, abertos e fechados. (inserido pelo
Decreto nº 55.130, de 20 de março de
2020)
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• Que restaurantes, bares e lanchonetes
devem adotar as seguintes medidas:
» Higienizar, após cada uso, durante o
período de funcionamento e sempre
quando do início das atividades, as superfícies de toque (cardápios, mesas e
bancadas), preferencialmente com álcool em gel setenta por cento ou outro
produto adequado;
» Higienizar, preferencialmente após
cada utilização ou, no mínimo, a cada
a cada três horas, durante o período
de funcionamento e sempre quando
do início das atividades, os pisos, paredes, forro e banheiro, preferencialmente com água sanitária ou outro produto adequado;
» Manter à disposição, na entrada no estabelecimento e em local de fácil acesso, álcool em gel setenta por cento,
para a utilização dos clientes e funcionários do local;
» Dispor de protetor salivar eficiente nos
serviços que trabalham com “buffet”;
» Manter locais de circulação e áreas
comuns com os sistemas de ar con-
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dicionados limpos (filtros e dutos) e,
obrigatoriamente, manter pelo menos
uma janela externa aberta ou qualquer
outra abertura, contribuindo para a renovação de ar;
» Manter disponível “kit” completo de higiene de mãos nos sanitários de clientes e funcionários, utilizando sabonete
líquido, álcool em gel setenta por cento e toalhas de papel não reciclado;
» Manter os talheres higienizados e devidamente individualizados de forma a
evitar a contaminação cruzada;
» Diminuir o número de mesas no estabelecimento de forma a aumentar a
separação entre elas, diminuindo o número de pessoas no local e buscando
guardar a distância mínima recomendada de dois metros lineares entre os
consumidores;
» Fazer a utilização, se necessário, do
uso de senhas ou outro sistema eficaz, a fim de evitar a aglomeração de
pessoas dentro do estabelecimento
aguardando mesa;

Lei 1767/2020

Estabelece o índice para revisão anual dos servidores e aposentados do poder executivo, poder legislativo e dos agentes políticos e dá outras providências.

Fim do 1º lote de vacinas contra a gripe em Fontoura Xavier! 💉

Fim do 1º lote de vacinas contra a gripe em Fontoura Xavier! 💉

Fim do 1º lote de vacinas contra a gripe em Fontoura Xavier! 💉
A campanha de vacinação contra a gripe iniciou nesta segunda-feira (23/03) e já esta suspensa até a chegada de novas doses.
Ao total foram vacinadas mais de 520 idosos e profissionais da saúde tanto no posto central, como nos demais postos de saúde do interior do município.
O Governo Federal está enviando as doses de vacinas aos municípios em pequenos lotes e com a alta demanda do primeiro dia de vacinação, estas doses acabaram em todas as unidades.
As vacinas chegam conforme o Ministério consegue disponibilizar. Temos tempo e vamos manter a vacinação organizada e eficaz. Fique atento às divulgações nas Redes Sociais oficiais e imprensa.

Campanha de Vacinação contra a Gripe já iniciou!

Campanha de Vacinação contra a Gripe já iniciou!

Campanha de Vacinação contra a Gripe já iniciou!
Nesta segunda-feira (23), o grupo prioritário de idosos, estão recebendo a vacina contra a gripe. A vacina está sendo aplicada nas Unidades de Saúde do Centro e em todas as Unidades de Saúde do interior do município. De acordo com a secretaria de Saúde de Fontoura Xavier, até o momento foram recebidas apenas 30% das doses.

Bancos e cooperativas de crédito devem funcionar somente mecanicamente!

Bancos e cooperativas de crédito devem funcionar somente mecanicamente!

Bancos e cooperativas de crédito devem funcionar somente mecanicamente!
Nesta segunda-feira (23/03) o prefeito José Flávio Godoy da Rosa esteve reunido com o vice-prefeito Antônio Portela de Castro e o secretário da saúde Volnei Iost para anunciar o novo decreto 3107 de 23 de março de 2020.
🚫O que muda no novo decreto?🚫
📍Prefeitura Municipal: Apenas expediente interno, com horário reduzido. Atendimento à população somente deverá ser realizado por telefone (54) 3389-1122.
💰Bancos: Os atendimentos externos estão restritos, apenas deve funcionar caixas eletrônicos com a supervisão de um funcionário para higienização e auxílio aos munícipes.
👨‍👩‍👦‍👦Aglomerações: Fica restrita a aglomeração de mais de três pessoas no mesmo espaço público.

Decreto 3107/2020

Decreto 3107/2020

Altera Decreto 3106/2020 que “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID 19). Estabelece medidas para o funcionamento do serviço público municipal, do comércio, da indústria, atividades de enfrentamento a emergência em saúde e dá outras providências.