Editais e Licitações

Pregão Eletrônico 11/2021 Aquisição Merenda Escolar

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER – RS AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PE: 11/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. Data da Realização: dia 20/05/2021, às 08:30h, Local: Portal de compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone 54 3389 1105 das 08 h.00 min. às 11 h.30 min. e das 13 h.

Leilão 01/2021 Bens Móveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER/RS EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO Nº 001/2021 (Presencial e Online) O Município de Fontoura Xavier/RS comunica aos interessados que no dia 24.05.21, ás 10 horas, no Parque de Eventos da Prefeitura Municipal, sito à BR 386, Km 270, no Município de Fontoura Xavier, procederá ao leilão público, dos seguintes bens

PP 10/2021 Material de Limpeza

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER – RS AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial – Registro de Preços PR: 10/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Data da Realização: dia 19/05/2021, às 09h, na Prefeitura Municipal, Avenida 25 de abril, 920. Edital e informações no Setor de Licitações, fone 54 3389 1105 das 08 h.00 min. às

PP 09/2021 Material Escolar e Expediente

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER – RS AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial – Registro de Preços PR: 09/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E EXPEDIENTE. Data da Realização: dia 14/05/2021, às 09h, na Prefeitura Municipal, Avenida 25 de abril, 920. Edital e informações no Setor de Licitações, fone 54 3389 1105 das 08 h.00 min.

Ata Registro de Preços

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 04/2021 – PR 06/2021. Em cumprimento ao disposto no § 2° do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 far-se-á a publicação referente ao Registro de Preços n°.04/2021.  Pregão Presencial n°06/2021, firmada entre o Município de Fontoura Xavier e as empresas: Artefatos de Cimento Jung Ltda- CNPJ

TP 02/2021 Pavimentação Ruas do Interior

MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS TP: 02/2021. OBJETO: Pavimentação com Paralelepípedo nas Estradas Vicinais na Área Rural do Município. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 25 de abril, 920, Centro. DATA: 13 de Maio de 2021. HORAS: 09horas. CADASTRO: até 10/05/21. Edital e maior informação

PP 08/2021 AQUISIÇÃO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS SMECT

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER – RS AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial PR: 08/2021. OBJETO: MÓVEIS E EQUIPAMENTOS SMECT. Data da Realização: dia 06/05/2021, às 09h, na Prefeitura Municipal, Avenida 25 de abril, 920. Edital e informações no Setor de Licitações, fone 54 3389 1105 das 08 h.00 min. às 11 h.30 min. e das

PP 07/2021 -SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DA INDUSTRIA ARTEK

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER – RS AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial PR: 07/2021. OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DA INDUSTRIA DE CALÇADOS E TRANSPORTADORA ARTEK LTDA. Data da Realização: dia 03/05/2021, às 09h, na Prefeitura Municipal, Avenida 25 de abril, 920. Edital e informações no Setor de Licitações, fone 54 3389 1105 das

PP 06/2021 AQUISIÇÃO TUBOS DE CONCRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER – RS AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial PR: 06/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO. Data da Realização: dia 27/04/2021, às 09h, na Prefeitura Municipal, Avenida 25 de abril, 920. Edital e informações no Setor de Licitações, fone 54 3389 1105 das 08 h.00 min. às 11 h.30 min. e

PP 05/2021 Serviço Logística e Acolhimento na Área da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER – RS AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial PR: 05/2021. OBJETO: Contratação Serviço de Logística e Acolhimento na Área da Saúde. Data da Realização: dia 09/04/2021, às 09h, na Prefeitura Municipal, Avenida 25 de abril, 920. Edital e informações no Setor de Licitações, fone 54 3389 1105 das 08 h.00 min.

EDITAL 03/2021

“CONVOCA TÉCNICAS EM ENFERMAGEM PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ata Registro de Preços 03/2021- Combustíveis

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2021 – PR 03/2021. Em cumprimento ao disposto no § 2° do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 far-se-á a publicação referente ao Registro de Preços n°.03/2021.  Pregão Presencial n°03/2021, firmada entre o Município de Fontoura Xavier e a empresa: Comércio de Combustíveis Gauchão Ltda. CNPJ

Decreto 3209/2021

Dispõe sobre a adoção da bandeira PRETA no Município de Fontoura Xavier e RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS pelo período de 02 de março de 2021 até 05 de março de 2021 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL 3208/2021

Dispõe sobre a adoção das regras da Bandeira Preta impostas pelo Estado do Rio Grande do Sul conforme Decreto Estadual nº 55.571 de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Ata Registro de Preços 02/2021-Aquisição de Pneus

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2021 – PR 02/2021. Em cumprimento ao disposto no § 2° do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 far-se-á a publicação referente ao Registro de Preços n°.02/2021.  Pregão Presencial n°02/2021,  firmada entre o Município de Fontoura Xavier e as empresas: Burica Pneus Ltda. CNPJ 02.332.508/0001-12, vencedora

Ata Registro de Preços 01/2021-Recapagem de Pneus

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2021 – PR 01/2021. Em cumprimento ao disposto no § 2° do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 far-se-á a publicação referente ao Registro de Preços n°.01/2021.  Pregão Presencial n°01/2021,  firmada entre o Município de Fontoura Xavier e as empresas: F.Vachileski & Cia Ltda, CNPJ nº.

PP 03/2021 Aquisição de Combustíveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER – RS AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial – Registro de Preços PR: 03/2021. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. Data da Realização: dia 10/03/2021, às 09h, na Prefeitura Municipal, Avenida 25 de abril, 920. Edital e informações no Setor de Licitações, fone 54 3389 1105 das 08 h.00 min. às 11 h.30

EDITAL 02/2021

“CONVOCA O SR. MAURICIO PINTON PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 01/2021

“CONVOCA O SR. SANDRO DIEHL PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PP 01/2021 Recapagem de Pneus

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER – RS AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial – Registro de Preços PR: 01/2021. OBJETO: RECAPAGEM DE PNEUS. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 25 de abril, 920, Centro. DATA: 11 de Fevereiro de 2021. HORAS: 09h.00 min. Edital e maior informação poderá ser obtida junto ao

TP 01/2021 CALÇAMENTO ASSIS DO SUL

MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS TP: 01/2021. OBJETO: Pavimentação com Paralelepípedo, Passeio Público, Drenagem e Sinalização na Av. Assis do Sul 3062,40 m². LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 25 de abril, 920, Centro. DATA: 12 de Fevereiro de 2021. HORAS: 09horas. CADASTRO: até 09/02/21.

DECRETO 3201/2021.

“Revoga-se integralmente o decreto 2929/2018, que revogou a aprovação do projeto de Loteamento do Contribuinte Flavio Taffarel e dá outras providências”.

DECRETO 3197/2021

Decreta-se o horário de atendimento do Centro Administrativo e dá outras providências.

DECRETO 3196/2021

Revoga-se o art. 3º do decreto nº 3117/2020 que institui o horário de atendimento do Centro Administrativo e dá outras providências.

DECRETO 3189/2020

Decreta PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 24 de dezembro de 2020.

EDITAL 86/2020

DIVULGA ABERTURA DAS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2021 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Decreto 3174/2020

Dispõe sobre a adoção da bandeira vermelha no município de Fontoura Xavier e dá outras providências.

EDITAL 84/2020

“CONVOCA A SRA. LUCIMARA MUNIZ GARCIA PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 83/2020

“CONVOCA A SRA. CARLA NUNES DE OLIVEIRA PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 82/2020

“CONVOCA A SRA. SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 81/2020

“CONVOCA A SRA. MONICA FORMENTON PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 80/2020

“CONVOCA A SRA. SONIA MARA SOARES DOS SANTOS PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 79/2020

“CONVOCA A SRA. OLIVIA MARIA DE ARAUJO PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 78/2020

“CONVOCA A SRA. CAMILA DE FARIAS SANTOS PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 77/2020

“CONVOCA A SRA. MARA LUCIA ZANATTA PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 76/2020

“CONVOCA A SRA. ELIANE ROSA GODOY PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 75/2020

“CONVOCA A SRA. JOSIANE BORGES PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Relatório Anual da Ouvidoria

OUVIDORIA MUNICIPAL   Relatório das manifestações recebidas e encaminhadas pela Ouvidoria Municipal do dia 21-10-2019 à 05 de outubro de 2020. Este documento é o relatório (anexo relatório retirado do sistema) de atendimento da Ouvidoria Municipal desde que foi criada a Ouvidoria. Ao publicarmos este relatório, acreditamos cumprir com o cidadão o pacto de transparência

EDITAL 72/2020

“CONVOCA O SR. LEONEL DE JESUS DE OLIVEIRA MACHADO PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL 71/2020

“CONVOCA A SRA. LUCIANA GONI POITINE GIOTTO PARA TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TP 05-2020 Reforma Unidade Sanitária Frei Marcos

MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS TP: 05/2020. OBJETO: Reforma Unidade Sanitária Frei Marcos. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 25 de abril, 920, Centro. DATA: 10 de setembro de 2020. HORAS: 09horas. CADASTRO: até 08 de setembro de 2020. Edital e maior informação poderá ser

Chamamento Público 02/2020 – Laboratórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER – RS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2020   O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER, RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que está procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de habilitação de fornecedores para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de laboratórios de análises clínicas

TP 04/2020 Capeamento Asfáltico e Pavimentação com Concreto Intertravado

MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS TP: 04/2020. OBJETO: Capeamento Asfáltico e Pavimentação de Concreto Intertravado. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 25 de abril, 920, Centro. DATA: 06 de agosto de 2020. HORAS: 09horas. CADASTRO: até 03 de agosto de 2020. Edital e maior informação