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DECRETO Nº 3537
Número: Nº 3537
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
O Senhor Luiz Armando Taffarel, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela lei federal n° 12.340, de 1° de dezembro de 2010, que disciplina a declaração de situação de emergência e estado de calamidade pública.
Decreto
Número: 3537/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
Declara estado de calamidade pública."
Decreto
Número: 3536/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
Decreto
Número: 3535/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
"Institui a proibição temporária de veículos pesados nas estradas do município de Fontoura Xavier-RS."
Decreto
Número: 3.534/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
"Declara situação de emergência nas áreas do Município de Fontoura Xavier afetadas por chuvas intensas com fortes enxurradas e deslizamentos de terra."
Decreto
Número: 3500
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
"Regulamenta Lei 1840/2021, que institui o turno único e dá outras providências."
Decreto
Número: 3496/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2023
“Decreta PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 03 de novembro, e dá outras providências.”
Decreto
Número: 3317/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
Corrige os valores das diárias.
Decreto nº 3397/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022
“DECRETA-SE o horário de atendimento do Centro Administrativo e Secretarias, com exceção da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 1840/2021 e dá outras providências”.
Decreto 3398/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Estabelece alteração nos horários de expediente dos órgãos e repartições da Administração Pública Municipal, nos dias da realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
Decreto 3396/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de novembro de 2022
“REGULAMENTA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE FONTOURA XAVIER 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto
Número: 3093/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências.
Decreto
Número: 3376/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 19 de setembro de 2022.
Decreto
Número: 3361/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2022
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF.
Decreto
Número: 3344/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2022
Decreta PONTO FACULTATIVO no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências."
Decreto Nº 3341/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº3334
Número: 3334
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2022
DECRETO Nº3334 de 05 de maio de 2022.
Decreto
Número: 3330/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
"Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier no dia 22 de abril de 2022".
DECRETO
Número: 3327/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2022
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e renda que integram o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal nº 8.429/1992
Decreto
Número: 3327/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2022
"Dispões dobre os procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e renda que integram o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal nº 8429/1992".
